ARCO TIETÊ: COMEÇO DO ARCO DO FUTURO
Memorial da América Latina – 10/Set/2013
A prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, apresentou a primeira etapa da longa jornada que visa planejar e requalificar a cidade através do Arco do Futuro, projeto proposto em campanha pelo prefeito Fernando Haddad. “O Arco Tietê é o primeiro passo do processo de construção do Arco do Futuro”, disse Gustavo Partezani, diretor da empresa SP Urbanismo.
Área e metas do Arco Tietê.
DÉCADAS – De Pirituba a Vila Maria, muitos distritos da ZN sofrerão o impacto direto do projeto Arco Tietê, cujo prazo de realização pode chegar a décadas. “Esse projeto não cabe numa gestão, é um projeto da cidade, pactuado, debatido e imaginado de forma conjunta”, disse o secretário da SMDU Fernando de Mello Franco. Aproveitando as áreas livres dessa região, a proposta é trazer 350 mil novos moradores e gerar 150 mil novos empregos.
17 CONSÓRCIOS - Em Fevereiro/2013 a SMDU lançou um edital convocando a sociedade civil a apresentar propostas a serem implantadas na área de 60 mil hectares em torno do rio Tietê, desde Pirituba/ Lapa até Vila Maria/ Belém. Dos interessados, 17 empresas e consórcios comprovaram capacidade técnica e tiveram suas propostas analisadas pela equipe da SMDU, gerando um acervo variado de projetos, que foram apresentados neste evento no Memorial da América Latina.
 Público presente. |
 João Mota, morador da Freguesia do Ó |
SONHOS - A vice-prefeita Nadia Campeão (o prefeito anunciou presença e não compareceu) e cerca de 300 pessoas no auditório acompanharam a apresentação dos “sonhos” idealizados por arquitetos e urbanistas: aterramento de trechos da Marginal do Tietê, passagens exclusivas de pedestres e bicicletas sobre o rio, novos usos para o Campo de Marte, novas avenidas (Apoio Norte e Apoio Sul), grandes áreas de parques lineares, novos centros comerciais integrados com moradias (cerca de 70 mil moradias de interesse social), transporte fluvial pelo Tietê, entre outras propostas. O público teve a palavra ao final.
ESPERANÇA - A próxima etapa terá o detalhamento e a sobreposição desses 17 projetos, visando unificar as propostas que a administração pública avalie como relevantes para a execução do Arco Tietê, que é a primeira parte do ambicioso projeto Arco do Futuro, lançado pela atual administração. A gestão anterior tinha o projeto Nova Luz, também ambicioso, que não foi levado adiante. Que o Arco Tietê vingue, modernizando e trazendo mais qualidade de vida para a cidade.
AUDIÊNCIAS DEVOLUTIVAS DO PROGRAMA DE METAS
Diversos endereços, Agosto e Setembro/ 2013.
Uma das salas de debate de propostas no CCJ. 
Plano Diretor da Freguesia/ Brasilândia
COMO FOI A REUNIÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SANTANA/ TUCURUVI
Auditório e salas da UniSant´Anna - 08/Jun/2013
Cerca de 150 pessoas participaram da abertura da oficina de revisão do Plano Diretor da subprefeitura Santana Tucuruvi, mas apenas um terço desse número ficou para a segunda parte da oficina, que foi a de trabalho em grupo, para apresentação de propostas.
Abertura da oficina da subprefeitura Santana-Tucuruvi.
Webber Sutti, chefe de gabinete da Secretaria Munic. de Desenvolvimento Urbano, fez uma apresentação da proposta de revisão do plano, apresentando os objetivos dessa revisão e no que ela pode aperfeiçoar o Plano Diretor em vigência. Webber informou que o processo de revisão deve seguir até Setembro próximo, quando o projeto final deverá ser enviado á Câmara Municipal para votação. Ele considerou que um Plano Diretor participativo deve agregar força social para enfrentar os conflitos inerentes à vida urbana. E só essa participação fará com que o Plano Diretor ganhe força e seja cumprido. "O pior dos mundos é o Plano Diretor ser esquecido", afirmou Webber. Acompanharam essa primeira parte o subprefeito Roberto Cimino e os vereadores José Police Neto e Nelo Rodolfo.
A organização reservou seis salas para as reuniões de debate de propostas, mas acabou usando apenas duas, com cerca de 25 pessoas em cada sala. Cada sala dividiu-se em grupos para discutir os temas Transporte e Emprego, Patrimônio Cultural e Ambiental, Habitação e Equipamentos Públicos, e Gestão. Cada grupo escolheria um grupo de propostas, que se uniriam aos demais, para toda a sala escolher cinco propostas finais. Na parte da tarde todos se reuniriam novamente no auditório, para definição das propostas finais que seguirão para análise da Secretaria.
A participação também pode ser feita pela internet:
www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/participe
Debate de propostas em uma das duas salas da oficina.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE METAS
Espaços das subprefeituras - Abril/2013
Estão em andamento as audiências públicas, para a participação popular na montagem do Programa de Metas 2013 - 2016. Apesar do Executivo Municipal ter encaminhado para a Câmara Municipal o programa com 100 metas, esse número poderá ser alterado, após a consulta à população feita em audiências nas 31 subprefeituras. Dependerá da competência da Secretaria Municipal do Planejamento executar a sistematização dessas novas propostas, e talvez um trabalho político de convencimento, para transformar as propostas em metas. Aguarda-se a definição da devolutiva dessas audiências.
Audiência pública na subprefeitura Jaçanã/ Tremembé.
CONSELHO AJUDA A CONSTRUIR PLANOS DE BAIRRO
Fecomércio - 04/Abr/2013
O Conselho de Desenvolvimento Local da FECOMÉRCIO promoveu um encontro ampliado com convidados, para avançar no entendimento de como construir um Plano de Bairro participativo. A entidade já participa ativamente do Plano de Bairro da Bela Vista, onde se localiza. Agora incentiva outras regiões a avançar no processo. Santana, Pompéia, Vila Madalena e Cambuci já trabalham em seus planos de bairro.
Momento do encontro do Conselho.
Jorge Duarte, presidente do Conselho, afirmou que a FECOMÉRCIO - coletivo de sindicatos patronais - além de representar os seus afiliados, tem um compromisso com o desenvolvimento das pessoas e do país, e quer criar espaços de debate e construções de idéias. Pensando na ação local, que pode se substanciar em planos de bairro construídos coletivamente, a idéia desse conselho é criar um documento, com orientações visando à elaboração de planos de bairro.
Concomitante, começa agora a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Kazuo Nakano, diretor de urbanismo da Secretaria Munic. do Desenvolvimento Urbano, abriu o encontro com uma palestra sobre como será organizada essa revisão. Ele acredita que as três etapas da revisão, incluindo Plano Diretor, Planos Regionais e o Código de Obras, devem se encerrar em dois anos. Em breve haverá audiências públicas nas 31 subprefeituras.
Em seguida foram formados grupos, para discutir o que deve constar dos planos de bairro. As sugestões apresentadas serão consolidadas pela Comissão, e com certeza vão servir àqueles que começam a empreender esse desafio, o de construir um Plano de Bairro participativo e reconhecido pela comunidade.
Minudências
@ Nakano lembrou que "bairro" é uma definição cultural-antropológica, e não uma divisão administrativa da cidade, e isso gera dificuldade na construção do Plano de Bairro.
@ O distrito de Perus é um caso bem-sucedido de plano de bairro já executado, e que já está sendo votado na Câmara Municipal, para se tornar lei.
@ Os vereadores Floriano Pesaro, Ricardo Young e Nabil Bonduki compareceram ao encontro.
@ A Rede Social Zona Norte tem membros atuantes no Conselho de Desenvolvimento Local da FECOMÉRCIO.
PLANO DE METAS 2013 - 2106 CHEGA À CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal de S. Paulo - 27/Mar/2013
Ao completar 90 dias de mandato, o prefeito Haddad cumpriu lei municipal que o obriga a apresentar uma lista de propostas concretas para sua gestão, e encaminhou para a Câmara Municipal o Plano de Metas, com 100 propostas para execução até 2016. Quase todos os vereadores da casa acompanharam as palavras do prefeito.
O prefeito apresenta aos vereadores o Plano de Metas 2013 - 2016.
BELA PUBLICAÇÃO. Cada vereador recebeu uma caprichada publicação, com uma ficha técnica para cada uma das 100 propostas. Haverá um comitê de acompanhamento para seguir a performance do Plano ao longo do tempo. Segundo Haddad, o eixo territorial do Plano é orientado por quatro aspectos: organização da fronteira ambiental, cidade policêntrica, avanço do Arco do Futuro e revitalização do centro.
DEPENDÊNCIA. Para executar todo o Plano a prefeitura dependerá fortemente de conquistar três novas linhas de financiamento: repactuação da dívida do município com a federação; linhas de financiamento do PAC; e o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) a ser firmado com o governo federal, liberando novas linhas de crédito para a cidade.
AUDIÊNCIAS. Estão previstas audiências públicas regionais (nas subprefeituras) e temáticas para debater o Plano com a população. O prefeito afirmou que o Plano pode sofrer melhorias nessa etapa de consulta, e que ele poderá ser alterado, desde que as sugestões não colidam com o seu plano de governo, que foi a base para a construção desse Plano de Metas. As audiências devem ocorrer ainda no mês de Abril.
ZONA NORTE. Além das propostas pulverizadas por toda a cidade, que abrangem a região, algumas propostas são específicas para a ZN: Meta 16 - Hospital na Brasilândia. Meta 65 - Unidade de ensino superior federal em Pirituba. Meta 82 - Via de 17,5 km da Vila Maria até Pirituba (paralela à Marginal do Tietê) e Meta 84 - Ponte Raimundo Pereira de Magalhães, em Pirituba, sobre o rio Tietê.
Clique AQUI para acessar o link e baixar o arquivo pdf do Plano de Metas
EXIGÊNCIA PLENA: CONSELHO DE REPRESENTANTES NAS SUBPREFEITURAS
Câmara Municipal - 19/Mar/2013
O prefeito não compareceu, mas a população sim, lotando o salão nobre da Câmara Municipal para discutir e praticamente exigir a instalação dos Conselhos de Representantes (CR)nas 31 subprefeituras da cidade. Lei municipal votada em 2004, a criação dos CRs foi obstruída por uma liminar judicial obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que está em discussão no Supremo até hoje. Porém a população saiu convencida de que existe "vontade política" de superar o impasse em curto prazo.
População lotou o salão nobre da Câmara.
VONTADE POLÍTICA - O evento foi convocado pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Polis, cujo diretor Jorge Kayano conduziu os trabalhos. Maurício Lopes, promotor público de Habitação e Urbanismo, falou sobre a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, proposta em 06/01/2005, que brecou a eleição dos 28 conselheiros que fiscalizariam os trabalhos de cada subprefeitura. Para ele, se aquela lei teve um "vício de iniciativa", por ter sido proposta pelo Legislativo (vereadores) em vez de ser proposta pelo Executivo (prefeito), bastaria que o prefeito tivesse a vontade política de propor uma nova lei e encaminhar para o Legislativo analisar e votar.
RISCO À DEMOCRACIA - Já o representante da Procuradoria da Câmara, Paulo Bacarin, viu um problema mais grave: a liminar obtida há oito anos, além de dizer inconstitucional a lei 13.881, que criou os CR, também pediu a inconstitucionalidade dos artigos 54 e 55 da Lei Orgânica do Município, que aponta a criação dos Conselhos. Para Bacarin, se a sentença no Supremo for favorável à liminar, deixará um caminho aberto para que todos os Conselhos de Representantes em outras cidades possam ser desmanchados por ações com base nessa jurisprudência. Ou seja, seria um grande risco à democracia participativa.
Momento do encontro na Câmara.
COMPROMISSO - Odded Grajew, na Rede Nossa SP, deu um voto de confiança ao governo Haddad que, segundo ele, quer ampliar a participação da sociedade. Odded lembrou do novo Conselho que o prefeito vai instalar em poucos dias, em que ouvirá "notáveis" paulistanos, estabelecendo uma comparação com o CR. O vereador Antonio Donato, representando o prefeito , afirmou que essa gestão tem um compromisso expresso de ampliar o controle social sobre as subprefeituras, e disse que talvez ainda neste ano ocorra a eleição dos conselheiros, uma vez que, se houve "vício de iniciativa", uma nova lei sairá do Executivo para ser votada pelos vereadores.
DISCORDÂNCIA - Também falaram os vereadores José Américo, Police Neto, Floriano Pesaro e Nabil Bonduki. Apesar de todas as mais de 300 pessoas presentes concordarem com a necessidade dos Conselhos de Representantes, houve algumas discordâncias. Entre elas a composição desse Conselho. A lei 13.881 determina um terço das 28 vagas para representantes de partidos políticos. O vereador José Américo acredita que essa forma deve ser mantida. Já o promotor Maurício Lopes não concordou com essa composição do Conselho. A palavra foi aberta ao público ao final do encontro.
PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Auditório do Ministério Público de SP - 08/Mar/2013
Ventos de participação popular sopram sobre a cidade. Para ajudar no processo, o Ministério Público de São Paulo convocou a Audiência Pública sobre Participação Popular e Gestão Democrática da Cidade. O auditório do MP lotou. Mais de 400 pessoas acompanharam durante quatro horas a palavra de dezenas de participantes, apresentando idéias para fazer crescer a gestão democrática da cidade.
Dezenas de pessoas apresentaram suas idéias.
O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes afirmou que, superado o tempo em que as decisões eram tomadas além-mar, ou pelos presidentes de províncias, ou por prefeitos nomeados, agora é chegado o tempo da gestão participativa, e isso está na lei. Assim, visando criar um banco de idéias com propostas e subsídios sobre como se deve dar a participação popular, foi convocada essa audiência, com a palavra aberta ra todos os interessados.
Dezenas de pessoas pegaram o microfone para dar idéias, entre as quais se destacaram a criação do Conselho de Representantes, conforme lei de 2004; a participação das escolas no estímulo à participação, pensando no cidadão pai, no cidadão aluno e no cidadão professor; a não instrumentalização das audiências públicas, que devem ter nova regulamentação, exigindo convocação, condução e avaliação adequadas; maior participação do setor acadêmico.
O auditório não comportou todos os interessados.
Mais propostas: diálogo maior entre os diversos conselhos já existentes; fortalecimento das subprefeituras, com subprefeitos escolhidos pela comunidade local; fortalecimento dos canais já existentes, como os conselhos gestores; realização de audiências públicas, como as do Plano Diretor, regionalmente, nas subprefeituras e com temas específicos; melhorar o planejamento participativo, utilizando pontos já contemplados na lei orgânica do município.
Além de diversos promotores, a mesa teve a presença do secretário municipal de Habitação, José Floriano Marques Neto, e da secretário adjunta de Desenvolvimento Urbano, Tereza Herling.
Todos esses aspectos levantados poderão servir para uma boa participação popular na discussão do Plano Diretor. Pode-se enviar mais propostas para o email da Procuradoria da Habitação e Urbanismo do MP: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
DEZENAS DE ENTIDADES DISCUTEM O PLANO DIRETOR
Instituto Pólis, Centro - 21/Fev/2013
O caminho que vai levar à revisão do Plano Diretor de São Paulo foi o principal ponto discutido na reunião convocada pela Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, no Instituto Pólis. O processo vai ser conduzido pelo Executivo ou pela Câmara Municipal? Essa e outras questões foram debatidas com intensidade.
Mais de 100 pessoas no salão do Instituto Pólis
Um manifesto contrário à condução do processo de revisão pela Câmara Municipal foi distribuído a todos os presentes. Esse documento, que exige a condução da Prefeitura do processo de revisão, foi questionado por diversas entidades presentes, uma vez que ele não teria sido discutido por todos, sendo elaborado previamente por um pequeno grupo de entidades.
Lucila Lacreta, do movimento Defenda São Paulo, explicou que essa Frente se formou em 2006, quando da discussão da revisão proposta em lei. Vários questionamentos então fizeram com que o Projeto de Lei 671/2007, que foi enviado à Câmara com uma proposta de revisão, fosse barrado na Justiça e esteja parado até hoje. O temor é que esse PL seja usado como base para a revisão que vai começar agora.
A reunião seguiu com muitas manifestações, o que enriqueceu os conhecimentos mútuos através da grande variedade de visões. Ainda que a ampla maioria concorde de que a revisão deve ser conduzida pelo poder Executivo, para alguns até não é importante saber quem vai conduzir o processo: o importante é haver participação combativa da sociedade civil no processo.
Minudências
@ No encontro na Câmara Municipal ocorrido dois dias antes, tanto o prefeito quanto o secretário de Desenvolvimento Urbano deixaram claro que o Executivo vai conduzir esse processo, através de rodadas participativas com a comunidade (vide matéria abaixo).
@ O manifesto citado foi escrito por cinco entidades que moveram a Ação Civil Pública que barrou o PL 671/2007. São elas Movimento Defenda São Paulo, Instituto Polis, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, União dos Movimentos de Moradia da Grande SP e Federação das Associações Comunitárias do Estado de SP.
@ Ainda que muito rica nos debates, a reunião terminou sem um claro encaminhamento de novas datas e próximos passos de atuação da Frente. Novos encontros serão comunicados aqui.
@ Contatos podem ser feito com a Frente através da arquiteta Lucila Lacreta (Defenda SP) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo advogado Nelson Saule Jr. (Instituto Polis) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
PLANO DIRETOR PRECISA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara Municipal de São Paulo - 19/Fev/2013
"A cidade está pedindo providências, e o Executivo precisa desse debate para fazer um bom plano". Assim o prefeito Fernando Haddad justificou sua presença e a importância do encontro organizado pelo Fórum Suprapartidário, para iniciar conversas para a revisão do Plano Diretor da Cidade. Haddad propôs um "diálogo permanente com a sociedade".
O principal espaço da Câmara lotou com a presença da comunidade.
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável convocou a população a participar desse Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre a Revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, e teve sucesso: cerca de 400 pessoas lotaram o principal espaço da Câmara Municipal.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, e o diretor de Urbanismo Kazuo Nakano, fizeram uma apresentação das diretrizes e da agenda para o debate e para a formulação do novo Plano Diretor.
Foi enfatizado que a comunidade deverá participar ativamente do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico, através das diversas rodadas de atividades. A primeira rodada será de avaliação temática participativa, com debates públicos discutindo o que deu certo e o que não deu certo no Plano Diretor de 2002.
A 2ª rodada acontecerá nas 31 subprefeituras, com coletas de subsídios junto às comunidades. Todo o material apurado será sistematizado por uma equipe a ser contratada. Por último, uma rodada devolutiva, para fechamento da proposta de revisão. Segundo Kazuo Nakano, ao final uma minuta do Plano deve ser disponibilizada na internet, para consulta pública.
 Secretário Mello Franco. |
 O público teve que sentar no chão para participar. |
Entre as principais diretrizes propostas para a revisão estão: 1 - As mudanças serão feitas a partir da avaliação participativa do PDE em vigor, de 2002. 2 - A revisão será construída através de relações intersetoriais, inclusive com o governo do Estado. 3 - Incorporar propostas encaminhadas pela sociedade. 4 - Incluir bases populares e comunitárias no processo participativo. 5 - Realizar campanhas públicas nos veículos de comunicação e utilizar canais eletrônicos de comunicação para realizar debates.
Tanto o prefeito quanto o secretário pediram a participação popular no processo de revisão.. Agora é aguardar as datas das rodadas e marcar na agenda, para participar da construção desse documento de desenvolvimento da cidade.
Minudências
@ Uma importante diretriz apresentada foi: "evitar o uso da participação social para legitimar propostas prontas".
@ Isso pode evitar o maior problema das audiências públicas em geral: quando as propostas chegam "prontas", nenhum debate ou contestação consegue alterá-las.
@ O secretário Mello Franco apresentou uma síntese do projeto Arco do Futuro, que vai atuar no desenvolvimento das várzeas dos rios Pinheiros e Tietê.
@ Na fase de perguntas, ele foi contestado sobre o fato do Arco do Futuro ser um projeto de governo e não um projeto da cidade, pois faltou debate sobre ele. E também foi questionado se haverá um incentivo à ocupação das várzeas de forma danosa para a cidade.
@ O vereador José Américo, presidente da casa, abriu o encontro. Poucos vereadores acompanharam os trabalhos.. Ficaram até o final apenas Police Neto, Andrea Matarazzo, Ricardo Young e Nabil Bonduki.
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