Cachoeirinha

Fábrica de Cultura Vila Nova Cachoeirinha – 28/Ago/2017

      Diminuição do número de conselheiros participativos. Voto em um candidato. Distribuição territorial dos conselheiros pela Zona Norte. Essas e outras questões foram tema de discussão da oficina sobre as mudanças propostas para a próxima eleição do Conselho Participativo Municipal (CPM). O evento, na Fábrica de Cultura Vila Nova Cachoeirinha, teve a presença de cinco prefeitos regionais.

Mesa condutora da oficina, com cinco prefeitos regionais presentes.

PELA METADE – As mudanças propostas pelo coordenador do CPM, Celso Henriques, foram publicadas no Decreto 57.829, no dia 14 de agosto, no Diário Oficial do Município. Entre as questões mais polêmicas está a redução pela metade do número de conselheiros. Atualmente a cidade conta com 1125 conselheiros. Pela nova regra, serão 531 conselheiros. A proporção de representatividade será de um (01) conselheiro para cada 30 mil habitantes – o formato atual estabelece um conselheiro para cada 10 mil habitantes. A distribuição utiliza dados do Censo de 2010, do IBGE.

VOTO – “Visitei todos os Conselhos Participativos. 32 prefeituras regionais. E a maioria deles não contava nem com 50% de participação dos conselheiros eleitos pela população para representá-la”, esclareceu Henriques. O decreto também propõe a votação em apenas um candidato. Na última eleição pode-se votar em 5 candidatos. E o voto distrital, ou seja: o morador de um determinado distrito da cidade só poderá votar no candidato do seu distrito. O decreto manteve a proporcionalidade entre homens e mulheres e a participação de estrangeiros nos colegiados.

Momento da oficina na Fábrica de Cultura Cachoeirinha.

DISTORÇÕES – Apesar da baixa adesão de conselheiros no encontro, que reuniu quase todos os prefeitos regionais da ZN, a maior parte das perguntas abordou a diminuição do número de conselheiros. Para José Garcia de Souza, conselheiro participativo de Pirituba/ Jaraguá, a nova regra vai criar distorções em algumas regiões. “O Parque São Domingos por exemplo, terá o mesmo número de conselheiros que o Jaraguá, região muito maior e mais populosa”, criticou Garcia.

ELEIÇÕES – No entanto, apesar das críticas, Celso Henriques disse que as mudanças serão positivas e vão valorizar o trabalho dos conselheiros participativos em suas regiões. A eleição ainda não tem data definida. O mandato dos atuais conselheiros termina no final de 2017. O mandato dos conselheiros participativos tem duração de 2 anos. O Conselho Participativo Municipal foi criado em Maio de 2013, por meio da Lei 15.764, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad.

Minudências:
@ A mesa teve a presença dos prefeitos regionais Paulo Cahim (Casa Verde/ Cachoeirinha), Alexandre Pires (Jaçanã/ Tremembé), Dário Barreto (Vila Maria/ Vila Guilherme), Ivan Lima (Pirituba / Jaraguá), Luciana Ferreira (Perus / Anhanguera) e Luiz Carlos Oliveira, chefe de gabinete da prefeitura regional Santana / Tucuruvi.
@ O encontro também teve a presença de representante da Secretaria Municipal de Saúde, José Mauro, e da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Édson Bueno.

Texto e fotos: Fernando Nowikow

# Matéria com apoio de Colégio Nova Cachoeirinha e Tecnolamp